O recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para que Monique Medeiros volte para a cadeia foi negado em sessão realizada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (27/9). A mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, foi solta em 29 de agosto, após decisão do STJ.
Antes, a ré estava presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio. O relator, ministro João Otávio de Noronha, argumentou não existirem pressupostos que justifiquem a prisão preventiva da professora. Para Noronha, a conclusão da instrução processual é suficiente para soltura de Monique.
“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”, afirmou o ministro. A decisão foi apoiada por unanimidade pelos demais ministros.
O STJ também negou, no mesmo julgamento, a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Os advogados do acusado haviam pedido a extensão dos benefícios do ex-vereador também em agosto, após a saída de Monique.
A 5ª Turma considerou que a situação de Jairo e da ex-namorada difere, já que ele foi denunciado por participação ativa no crime, enquanto ela, por crime omisso.
Ambos respondem por torturar e matar Henry Borel em 2021. Conforme laudos, a criança morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.