A Justiça do Rio julgou improcedente uma ação do presidente Jair Bolsonaro contra o padre Julio Lancellotti por danos morais. No processo, Bolsonaro diz ter sido surpreendido com a menção de seu nome durante um missa celebrada pelo padre e que este teria lhe feito ataques, atingindo sua honra e imagem quando ainda era deputado federal.
O padre nega e diz que houve apenas uma crítica às manifestações do presidente. A decisão é do dia 6 de novembro e o presidente ainda pode recorrer.
"(...) A despeito do discurso acentuado do réu, não se vislumbra que o mesmo tenha tido animus específico de injuriar ou ofender o autor. O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante", diz o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em um trecho da decisão.
O magistrado ainda condenou Jair Bolsonaro a pagar as custas e os honorários do processo.
O que diz o processo
Segundo o presidente, mesmo sabendo que estava sendo filmado, o padre o acusou de "homofóbico, pessoa violenta e que defende o extermínio dos gays, além de defender a submissão da mulher perante os homens".
O presidente argumentou ainda que, apesar do direito à liberdade de expressão ou pensamento, houve excesso por parte do padre.
O vídeo foi divulgado em redes sociais em março de 2017, às vésperas do Dia da Mulher.
Em sua defesa, o padre citou que a liberdade de imprensa, de pensamento e de manifestação de opinião - incluindo-se o direito de crítica - estão previstas na Constituição da República.
Afirmou ainda serem notórias as posições "polêmicas, extremadas e duvidosas" de Bolsonaro e que não houve violação a direitos da personalidade, mas apenas "posição crítica a respeito de temas e manifestações objeto de declarações públicas do autor".
Procurado pelo G1, o Planalto ainda não se posicionou.