O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou presença na sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (6/12), às 17h.
A nomeação dos dois novos integrantes da Corte, ambos escolhidos por Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), serão empossados, respectivamente, nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.
Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, os dois ministros tiveram a indicação referendada pelos senadores, em plenário, em 22/12.
Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e atuou como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, assim como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Já Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
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