Bolsonaro confirma presença em posse de ministros do STJ

Presidente Bolsonaro participará da cerimônia de posse, na próxima terça-feira (6/12), às 17h, de dois ministros indicados por ele ao STJ

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou presença na sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (6/12), às 17h.

A nomeação dos dois novos integrantes da Corte, ambos escolhidos por Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), serão empossados, respectivamente, nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, os dois ministros tiveram a indicação referendada pelos senadores, em plenário, em 22/12.

Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e atuou como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.

Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, assim como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Já Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.

Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.