Afastado do cargo de governador há quatro meses e alvo de um processo de impeachment, Wilson Witzel deveria ter o salário cortado em um terço, no entanto, ganhou aumento de 11%.
Witzel foi beneficiado por uma decisão do governador em exercício, Cláudio Castro, que resolveu aumentar em 11% o próprio salário, o de secretários e de subsecretários.
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Castro alega que os novos valores estão previstos em uma lei aprovada em 2014, que está em vigor.
Redução
No início de novembro, os cinco desembargadores e cinco deputados que compõem o Tribunal Especial Misto, que julga o processo de impeachment do governador do Rio, votaram pela redução salarial de Witzel.
Nessa mesma sessão, o tribunal determinou a saída da família Witzel do Palácio Laranjeiras.
O governador afastado, a mulher e os filhos voltaram a morar no Grajaú, Zona Norte do Rio, mas o salário não foi cortado ? mesmo com a publicação da decisão no Diário Oficial do dia 10 de novembro.
O salário bruto de novembro, R$ 19.681,00, é exatamente o mesmo que Witzel ganhava quando ainda trabalhava como governador. O valor líquido, que entrou na conta dele, foi de R$ 14,6 mil.
Se fosse cortado em um terço, o valor bruto cairia para R$ 13.186,50.
A remuneração de dezembro já está na folha, mas ainda não foi depositada.
Com o aumento de 11%, o valor bruto do salário do governador afastado será de quase R$ 22 mil. Na conta de Witzel, o Estado vai depositar cerca de R$ 16,3 mil.
Para o relator do processo de impeachment, não há motivo para que o Governo do Estado não tenha cortado o salário de Witzel.
"É claro que é uma situação inaceitável. E o cumprimento de todas as decisões do Tribunal Misto tem que ser feito, tem que se dar imediatamente. E, eventualmente, qualquer decisão que não tenha sido cumprida, o que acho inexplicável, tem que ser cumprida imediatamente. (...) Nós sabemos que estamos lidando com um processo muito delicado, muito complexo, de alta responsabilidade. (...) Nada pode pairar em matéria de dúvida, de questionamento, sobre o andamento desse processo", disse o relator do processo de impeachment, deputado Waldeck Carneiro.
Afastado
Wilson Witzel está fora do governo do RJ desde 28 de agosto, quando foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça.
De lá pra cá, foi denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República, acusado de participar de um esquema de corrupção.
No processo de impeachment, o governador afastado é acusado de irregularidades na área da saúde.
Na semana passada, o Tribunal Especial Misto suspendeu os prazos do julgamento.
O governador afastado só será interrogado depois que a defesa dele tiver acesso a todos os documentos do processo, como a íntegra da delação ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que está sob sigilo.
O que dizem os envolvidos
Sobre o corte no salário de Wilson Witzel, o Tribunal Misto e o governo do Rio apresentaram versões desencontradas.
O governo do estado disse que foi notificado na terça-feira (5) e que vai cumprir imediatamente a decisão.
O Tribunal Especial Misto informou que a determinação deveria ter sido cumprida desde o dia 10 de novembro, quando foi publicada no Diário Oficial. E acrescentou que o governo do estado já havia sido notificado anteriormente dessa decisão.
Já a defesa do governador afastado informou que apresentou, na quarta-feira (6), uma petição ao Tribunal Especial Misto para devolver o valor recebido indevidamente no mês de novembro.
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