Artigo | Bruno Callado

O novo crime de violência psicológica contra a mulher

Bruno Callado

advogado criminalista pós-graduado em direito penal e processo penal. Escritor. Apresentador do quadro Penal News, pela TV Mar, canal 25 da Net, pertencente às Organizações Arnon de Mello.

Aos poucos, mesmo que vagarosamente, o rol de crimes vem sendo atualizado de acordo com o que a sociedade vem clamando e padecendo. O direito como um conjunto de normas que se adapta aos anseios daqueles que por ele são tutelados, deve ser sempre atualizado de modo que não reste ineficaz ao que não mais existe, bem como obsoleto com relação a novas modalidades criminosas.

A inclusão do novo delito e o reconhecimento em torná-lo crime é de suma importância à preservação da saúde mental da mulher. É comum, infelizmente, em muitas situações que já não deveriam perdurar mais, a prática de ações que ensejam diretamente na definição de um relacionamento abusivo.

Atitudes como humilhar, manipular, chantagear, ridicularizar, desdenhar, debochar, xingar, reprimir, suprimir a liberdade de ir e vir, entre tantas outras, tendo a mulher como vítima, estará o autor desse abuso, incorrendo no crime de VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, de modo que estará sujeito a uma pena de 6 meses a 2 anos e multa.

Como medida preventiva, em alguns casos, poderá haver a determinação de afastamento imediato do suposto delinquente, quando a partir dessa violência psicológica, ensejar risco iminente de uma agressão física e consequente agravamento do fato.

O apego sentimental e costumeiro em uma relação acaba por dificultar a denunciação das atitudes do companheiro por aquela mulher que se faz vítima destes abusos. Outro fator que estorva a comunicação à autoridade competente é o medo de represálias.

A vocês, mulheres, jamais se esquivem de levar uma situação como essa ao conhecimento de quem tem atribuição para combater esse tipo de violência. Procrastinar algo dessa natureza é dar certeza de que mais pra frente, a situação ficara cada vez mais pesada e grave.