A contratação sem licitação da empresa que atua na limpeza urbana da cidade de Arapiraca ganhou mais um capítulo e, agora, vai ser investigada pela Câmara de Vereadores. O vereador José Carlos, mais conhecido como Zé Carlinhos, afirmou, em entrevista a uma rádio, que se forem constatadas irregularidades no contrato, a Câmara Municipal vai criar uma Comissão Especial de Investigação (CEI).
Segundo o vereador, a empresa atualmente contratada para o serviço mudou a razão social, mas permaneceu com os mesmos sócios. O valor celebrado entre a empresa Ciano Soluções Ambientais e a prefeitura é de mais de R$ 13 milhões. O contrato, ainda de acordo com o parlamentar, foi celebrado entre a prefeitura e a Ciano sem licitação.
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“Como é uma denúncia robusta, com muitas informações, eu particularmente quero acreditar que o prefeito Luciano não tenha cometido esses atos descritos na denúncia. A empresa que hoje tem o nome de Ciano, tinha outro nome, mas mudou a razão social e os sócios são os mesmos. Vou investigar, quero acreditar que o prefeito Luciano não tenha cometido nenhuma irregularidade, mas caso ele tenha cometido, são vários os indícios. Desde o mês três de 2021 nós fizemos a denúncia, a razão social mudou e os sócios são os mesmos”.
O parlamentar reforça que o contrato firmado pela prefeitura sem processo licitatório é "algo muito grave".
“Ele (o prefeito) paga por indenização há um ano, ele fez uma dispensa de licitação, então, tudo isso, a gente vai investigando e vamos aprofundar a investigação a pedido do presidente Thiago e, caso isso seja comprovado, nós vamos trazer para o plenário da Câmara e vamos abrir uma CPI, porque é uma coisa que não podemos concordar e aceitar esse tipo de administração”, afirmou.
Um advogado arapiraquense protocolou uma representação na Câmara de Arapiraca solicitando dos vereadores uma profunda investigação. De acordo com a representação apresentada pelo advogado, o contrato deste tipo deveria ter sido firmado após um rigoroso processo licitatório, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos de controle.
Na visão do advogado, o pagamento como é realizado atualmente é ilegal e pode resultar em uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, e os secretários que assinam o documento.
“A prefeitura trata o Poder Legislativo como uma extensão da prefeitura e a gente está aqui para mostrar à sociedade de Arapiraca que não nos curvaremos a esse tipo de situação, nós faremos o nosso papel de investigar”, ressaltou o parlamentar.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Arapiraca e aguarda um posicionamento sobre o caso.
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