As políticas públicas para a Primeira Infância em Alagoas foram destaque na fala de Renata Calheiros, conselheira do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) e idealizadora do programa CRIA, no painel de abertura do Gazeta Summit Primeira Infância. O evento no Centro Cultural e de Exposições de Maceió foi uma realização da Gazeta de Alagoas.
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Renata Calheiros citou os indicadores sociais do Estado em saúde, educação e assistência social e avaliou que um posicionamento melhor de Alagoas nestes pontos é o resultado das medidas adotadas pelo Governo do Estado e direcionadas ao público infanto-juvenil.
Alagoas, segundo mencionou Renata, apresentou melhoras significativas na taxa de mortalidade infantil na última década, ficando na 10ª posição do País, uma colocação inédita no ranking, sendo esse, como argumentou, fruto do amadurecimento da política pública adotada pela gestão estadual nos últimos anos.
“Alagoas também está na nona posição na quantidade de partos normais do Brasil. Ainda melhorou nos indicadores de desnutrição infantil e no baixo peso. E podemos citar algumas ações do governo que diretamente interferem neste indicador, como a entrega da Casa do Coraçãozinho, do Hospital da Mulher (com 100% de atendimento no SUS e que faz partos humanizados com o suporte de doulas) e o Hospital da Criança", disse.
Na educação, Renata Calheiros mencionou o programa de construção das creches CRIA, salientando que a quantidade prometida nesta política pública - de criação de novos equipamentos (200 creches) - foi calculada para fazer com que Alagoas cumpra a meta do Programa Nacional de Educação (PNE).
“Temos ainda o cartão CRIA, que é o maior programa de transferência de renda em Alagoas, sendo uma referência no País. Como impacto direto destas medidas, mais de 100 mil alagoanos saíram da linha de pobreza e extrema pobreza nos últimos anos, sendo a maior redução do Brasil. Além disso, Alagoas é o primeiro do Nordeste e terceiro do País a ter uma lei da infância”, frisou.
Ela mostrou, na exposição que fez no evento, como se deu a criação da política pública da Primeira Infância em Alagoas na época em que era a primeira-dama. O programa CRIA foi estruturado sob três pilares: planejamento estratégico eficiente, amparo legal e orçamento adequado e específico. Os três instrumentos garantiram, segundo a painelista, força gerencial, institucional e política.
Como conselheira do TCE, ela também se referiu às medidas adotadas pelo órgão de controle no Estado voltadas à Primeira Infância.
“Temos adotado muitas ações com eixos temáticos voltados à saúde, educação, saneamento e a Primeira Infância tem ganhado força nesta discussão. Temos um núcleo voltado a esta temática e, em agosto, vamos lançar o Observatório da Primeira Infância, o Espia, para que a sociedade possa acompanhar as políticas adotadas pelo Poder Público”, revelou.
Renata Calheiros ainda apontou desafios para a Primeira Infância, como a extrema pobreza, a cobertura vacinal e as matrículas em creches.
PRIMEIRO PAINEL
O primeiro painel foi mediado por Elisângela Leal de Oliveira Mercado, integrante do Pacto Estadual pela Primeira Infância e da Comissão de Alinhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância em Maceió.
O tema da política nacional para a Primeira Infância e a construção do plano estadual também foram discutidos por Cláudia Vidigal, representante do Brasil na Fundação Van Leer; Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e Paula Dantas, secretária de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.
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