O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou sua agenda em Maceió para o próximo dia 10 de setembro, às 10h, no Teatro Gustavo Leite, no Centro de Convenções de Jaraguá. Durante a visita, ele fará o lançamento do programa Pé de Meia, uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional voltada para estudantes matriculados no ensino médio público.
O Pé de Meia foi inspirado no Cartão Escola 10, um programa de permanência no ensino médio criado em Alagoas, como revelou o ministro Camilo Santana. O Cartão Escola 10 foi desenvolvido para estimular o retorno dos alunos à escola durante o período pós-pandemia e teve grande sucesso, a ponto de se tornar uma política permanente, elevando os indicadores educacionais no estado. O sucesso do programa alagoano serviu de base para a criação do programa nacional, que agora beneficiará milhões de estudantes em todo o Brasil.
A criação do Cartão Escola 10 foi coordenada pelo então secretário de Educação de Alagoas, Rafael Brito. Durante sua gestão, outros programas inovadores foram desenvolvidos, como o Conecta Professor, Avança Grêmio e Creches Cria.
Apesar de ser considerado o “pai” do Cartão Escola 10, Rafael Brito, atualmente candidato à prefeitura de Maceió, não poderá participar do evento ao lado do ministro Camilo Santana devido à legislação eleitoral, que proíbe a presença de candidatos em eventos públicos durante o período eleitoral.
Sobre o programa
Em abril de 2024, mais de 2,43 milhões de estudantes estavam cadastrados no Pé de Meia, e o governo federal espera beneficiar mais de 3,5 milhões de estudantes com a iniciativa. O Pé de Meia oferece incentivos financeiros para manter jovens matriculados e ajudá-los a concluir o ensino médio.
Os estudantes elegíveis são aqueles que:
- Estão matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
- Têm entre 14 e 24 anos;
- Pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- O valor que um aluno pode receber do Pé de Meia pode chegar a R$ 9.200, dependendo de alguns fatores:
- Incentivo à frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas. Em 2024, o pagamento será feito em oito parcelas, somando R$ 1.600.
- Incentivo à matrícula: Um valor de R$ 200 pago em parcela única anual.
- Incentivo ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): R$ 200 por participação no exame.
- Depósitos anuais: R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, sendo esses valores resgatados apenas após a formatura no ensino médio.