Imagem
Menu lateral
Imagem
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3

Imagem
Menu lateral Busca interna do GazetaWeb
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3
X
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no facebook compartilhar no linkedin
copiar Copiado!
ver no google news

Ouça o artigo

Compartilhe

Derrubada de árvores nativas pode gerar multas a partir de R$ 300

IMA/AL esclarece que existem regras e recomendações para que essa prática não se torne uma infração ambiental


				
					Derrubada de árvores nativas pode gerar multas a partir de R$ 300
Derrubada de árvores nativas para fogueiras pode gerar multas a partir de R$ 300. Foto: Ilustração

As festas juninas estão a todo vapor e são sinônimo de comida boa, forró e fogueira. Esta última, no entanto, deve ter atenção dobrada, uma vez que a derrubada de árvores nativas para fogueiras pode gerar multas a partir de R$ 300 e sanções administrativas, conforme alerta o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

O órgão esclarece que existem regras e recomendações para que essa prática não se torne uma infração ambiental.

Leia também

“A maneira mais sustentável, primeiramente, é evitar o corte de árvores que estão em áreas urbanas ou nas áreas de mata. A forma mais indicada seria adquirindo a lenha de estabelecimentos licenciados e que emitam nota fiscal. Os restos de poda, galhos caídos e restos de construção podem ser uma alternativa para a montagem das fogueiras”, pontuou Isabel Nepomuceno, assessora ambiental do IMA Alagoas.

Outro caso que também ocorre, sobretudo no interior do Estado, é a comercialização de fogueiras prontas. Em casos como esse, é importante que os consumidores comprem as fogueiras de locais licenciados e que emitam nota fiscal.

“É preciso verificar se possui licença ambiental, solicitar nota fiscal e, se o consumidor verificar que se trata de madeira nativa, poderá questionar se o estabelecimento detém o Documento de Origem Florestal (DOF), que é uma autorização emitida para o estoque e comercialização de produtos florestais nativos”, explicou Isabel.

Algumas espécies que poderão ser comercializadas para este fim, segundo a assessora do IMA, são: mangueira, eucalipto, jaqueira, algaroba, pinus (todas essas são espécies exóticas, cuja origem natural é fora do Brasil).

"Por fim, é importante ressaltar que, de acordo com o decreto federal 6514/2008 em seu Art. 47, a aquisição ou recebimento, para fins comerciais ou industriais, de madeira serrada, em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição da licença do vendedor, concedida pela autoridade competente, e sem providenciar a documentação que deve acompanhar o produto até o seu processamento final, acarreta em multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico, conforme avaliação pelo método geométrico", finalizou Isabel.

App Gazeta

Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos

Aplicativo na Google Play Aplicativo na App Store
Aplicativo na App Store

Relacionadas

X