O motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que matou um homem e feriu outra pessoa foi preso nesta segunda-feira (6). Ele se entregou na 5ª Seccional, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, região onde ocorreu o acidente.
Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo, teve a prisão decretada pela Justiça na sexta-feira (3).
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Agora, ele vai ao Instituto Médico Legal (IML) fazer o exame de corpo de delito e, depois, passar a noite na carceragem do 31º Distrito Policial, na Vila Carrão.
Ele era considerado foragido pela Secretária da Segurança Pública (SSP) desde sábado (4), quando passou a ser procurado e não foi achado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta terça-feira (7), sobre o pedido de habeas corpus em favor do motorista. A defesa de Fernando fez o pedido ao órgão neste domingo (5).
Segundo informação publicada no site do STJ, terceira instância da Justiça, o advogado do réu se deu por intimado nesta segunda (6), e o julgamento do pedido de liberdade foi marcado para a tarde de terça.
A prisão foi pedida pelo Ministério Público (MP), que acusou o empresário por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava no banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. O acidente ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Câmeras de segurança gravaram a batida.
Motorista bebeu, dizem testemunhas
De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, Fernando havia tomado bebidas alcoólicas antes de dirigir. Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido.
De acordo com a promotora Monique Ratton, responsável por denunciar Fernando, o empresário poderia voltar a cometer crimes pelo qual foi acusado já que se envolveu em acidentes graves anteriormente, inclusive com feridos.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um 'racha'. No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
Além disso, teria influenciado a namorada a depor em se favor, descumprindo uma das medidas cautelares impostas antes pela Justiça que era a de não se aproximar das testemunhas do caso.
PMs liberaram motorista
De acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência de que Fernando bebeu. Os próprios agentes da Polícia Militar (PM) chegaram a conversar com um bombeiro afirmando que o motorista do Porsche tinha sinais de embriaguez.
Mas como não tinham o etilômetro, aparelho usado fazer o bafômetro, os PMs liberaram Fernando sem fazer o exame nele. A mãe do empresário aparece nas imagens convencendo os agentes a autorizaram ela levar o filho a um hospital porque ele estaria ferido. Mas a mulher não procurou atendimento médico.
A Corregedoria da Polícia Militar apura a conduta dos PMs.
A liminar pela decretação da prisão foi dada pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito do pedido será julgado futuramente.
Antes, a Justiça de primeira instância já havia negado três pedidos para prender Fernando (um de prisão temporária e outros dois de preventiva).
A Polícia Civil já foi a diversos endereços ligados a Fernando para tentar cumprir o mandado de prisão contra ele. Mas não o encontrou em nenhum deles. As buscas estão sendo feitas por policiais do 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé.
O que diz a defesa
No final de semana, o advogado Jonas Marzagão, que defende Fernando, disse que iria apresentar o empresário após despachar com o juiz do caso, Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri.
A defesa alega que busca garantias de que Fernando será levado para um presídio em que estará seguro.
"Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva", complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
O advogado Elizeu Camargo também afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília, para pedir a revogação da prisão preventiva decretada pelo TJ de São Paulo.
O desembargador do Tribunal de Justiça revogou as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, se for necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.
Justiça sendo feita, dizem filhos de vítima
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. "A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer", disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação.
A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo.
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